Simulador 1º Direito

Responda às questões seguintes de modo a verificar se o agregado habitacional reúne as condições para se candidatar ao programa.

Condições de habilitação

O candidato ou qualquer outro membro do agregado habitacional é detentor de título, como de propriedade, usufruto ou arrendamento, que lhe confere, e ao seu agregado, o direito a utilizar uma habitação adequada?
Não Sim
A outra habitação encontra-se a mais de 100km de local de trabalho do candidato ou de um membro do seu agregado habitacional?
Não Sim
A outra habitação está ocupada por terceiros com título legítimo para a sua utilização como residência permanente?
Não Sim
O proprietário dessa habitação tem estatuto de vítima em processo de violência doméstica?
Não Sim
O candidato ou um membro do seu agregado habitacional beneficiou de apoio a fundo perdido para aquisição, construção ou reconstrução de habitação no âmbito de regimes legais de financiamento público e não é dependente ou deficiente?
Não Sim
O candidato ou um membro do seu agregado habitacional é cidadão estrangeiro com autorização de residência temporária para o exercício de determinadas atividades de curta e média duração, como são os casos de intercâmbio estudantil, voluntariado ou estágio profissional?
Não Sim
ELEGÍVEL -> Os dados por si facultados indicam que é elegível a este programa.
NÃO ELEGÍVEL -> Os dados por si facultados indicam que não é elegível a este programa.

PODE REGISTAR-SE/ EFETUAR CANDIDATURA > AQUI

Para mais esclarecimentos deverá contactar o Balcão da Habitação Acessível sito na Avenida Fernão de Magalhães, 1862 – 1º andar, (Loja do Cidadão), Porto, telefone 222072700 ou através do endereço eletrónico 1direito@portovivosru.pt