O que é o Programa Porto com Sentido?

É um Programa Municipal, que se destina a dinamizar a oferta de arrendamento habitacional em Regime de Renda Acessível de forma a proporcionar às famílias o acesso ao arrendamento habitacional a preços inferiores aos de mercado em todas as freguesias do concelho do Porto. 

A experiência de cerca de um ano do Programa permitiu alargar o leque de opções de acesso a imóveis que são apresentados para integrar o regime de arrendamento acessível. Assim, mediante a celebração de contratos de arrendamento ou, em alternativa, por via de acordos de divulgação, os proprietários privados que pretendam aderir ao Programa são convidados a colocar os seus imóveis em bolsas, com o propósito de os subarrendar por valores inferiores aos de mercado, dando resposta efetiva às necessidades da procura. 

A Empresa Municipal Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, EM, SA, terá a seu cargo a gestão de todos os contratos de arrendamento, acordos de divulgação e contratos de subarrendamento, celebrados ao abrigo deste Programa.

A quem se destina e como funciona?
 

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 Proprietários - tenho um imóvel para arrendar

•  Simule em “Concurso para Proprietários” o potencial rendimento do seu imóvel.
•  Depois de simular, clique em “Inscrever Imóvel” para submeter o seu interesse em arrendar o imóvel.
•  Crie um registo e preencha as informações necessárias para poder submeter a sua candidatura.
•  Após análise, será contactado pela Porto Vivo, SRU.

A candidatura deverá ser submetida por via digital. Após o registo na plataforma, deverá preencher o formulário eletrónico de candidatura, juntar a documentação solicitada, em formato digital, e aceitar, de forma expressa e incondicional, as Condições Gerais da Consulta Pública para contratação de arrendamento do Programa.
O seu imóvel será assim proposto para contrato de arrendamento com o Município do Porto, podendo, contudo, atendendo à experiência nos concursos de subarrendamento anteriores, a sua celebração estar condicionada à procura efetiva. Iremos, por conseguinte, propor, nestes casos, a celebração de acordos de divulgação prévios. Após a receção de manifestações de interesse neste âmbito, serão os imóveis submetidos a concurso de subarrendamento.

  Inquilinos - procuro uma casa para arrendar

A todo o tempo, serão lançados concursos ou publicitaremos imóveis que estarão disponíveis para manifestar o seu interesse.
No âmbito de um concurso, deverá apresentar uma candidatura ao imóvel ou imóveis em relação aos quais recaia a sua preferência.
Poderemos, contudo, publicitar imóveis cuja abertura do concurso está condicionada à receção de manifestações de interesse, após as quais se dará lugar a concursos específicos.

•  Pesquise os imóveis disponíveis e encontre a casa que mais se adeque às características que procura.
•  Crie um registo e preencha com os dados do seu agregado para poder submeter a sua candidatura ou manifestação de interesse.
•  Clique no formulário para submeter o seu interesse pelo imóvel.
•  No caso de um concurso, aguarde pela data do sorteio de imóveis, que irá determinar de forma aleatória e transparente a atribuição entre todos os candidatos.

Estando, em alternativa, o concurso do imóvel sujeito a prévia manifestação de interesse, rececionando-a, lançaremos um concurso específico para a sua atribuição.
As candidaturas ou manifestações de interesse deverão ser submetidas por via digital, devendo preencher o formulário eletrónico específico e juntar a documentação solicitada, em formato digital.

Quais as vantagens?
 

Condições Gerais

As Condições Gerais do Programa Porto com Sentido foram atualizadas a 28/12/2020, com a aprovação em sede de
Assembleia Municipal. Com as alterações introduzidas, o programa tornou-se ainda mais atrativo. Entre outras
novidades, passa a ser possível o arrendamento de fogos que careçam de pequenas obras, disponibilizando-se o
Município em adiantar rendas para que os senhorios tenham condições para as executar!

Condições Gerais da Consulta Pública

Consulte aqui as novas condições gerais actualizadas

Contactos

A Porto Vivo, SRU está ao dispor para qualquer esclarecimento adicional, privilegiando os canais à distância:

• e-mail: portocomsentido@portovivosru.pt
• ou por via telefónica: 222 072 700 / 930 412 895, em dias úteis das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17:00.

Estamos disponíveis para realizar um atendimento presencial, bastará para o efeito realizar um agendamento prévio
por email ou por contacto telefónico.