Sobre
o Programa
Arrendamento Acessível
no Porto
Arrendamento Acessível no Porto – Porto com Sentido é um Programa Municipal, que se destina a dinamizar a oferta de arrendamento habitacional em Regime de Renda Acessível de forma a proporcionar às famílias o acesso ao arrendamento habitacional a preços inferiores aos de mercado em todas as freguesias do concelho do Porto.
A experiência do Programa permitiu alargar o leque de opções de acesso a imóveis que são apresentados para integrar o regime de arrendamento acessível. Assim, mediante a celebração de contratos de arrendamento, os proprietários privados que pretendam aderir ao Programa são convidados a colocar os seus imóveis na plataforma com o propósito do Município os subarrendar por valores inferiores aos de mercado, dando resposta efetiva às necessidades da procura.
A Empresa Municipal Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, EM, SA, tem a seu cargo a gestão de todos os contratos de arrendamento e contratos de subarrendamento celebrados ao abrigo deste Programa.
Vantagens
Inquilinos
Acesso a habitações com rendas, pelo menos, 20% abaixo dos valores de mercado.
Habitações em bom estado de conservação, muitas vezes novas, em toda a cidade do Porto.
Contrato de 5 anos, com eventual possibilidade de renovação.
Possibilidade de subsídio à renda, de acordo com a composição do agregado e rendimento.
Proximidade e personalização das relações entre a Porto Vivo, SRU e os seus arrendatários, mantendo um envolvimento continuado e um serviço ao cliente em permanência.
Proprietários
Isenção total de IRS/IRC para os rendimentos prediais, no caso de contratos a 5 anos ou superiores e isenção total de IMI.
Possibilidade de liquidez imediata, por antecipação de rendas até dois anos (modalidade de renda anual ou bienal).
Rendas próximas do mercado, com periodicidade mensal, e atualização anual, por aplicação do coeficiente de atualização de rendas.
Segurança e estabilidade com ocupação garantida a 100%, independentemente de eventuais vacaturas, sem risco de incumprimento.
Gestão do imóvel por parte da Porto Vivo, SRU, assegurando a sua manutenção e devolução no final do contrato em condições equivalentes às da data de celebração do arrendamento.
Plano de manutenção preventiva e corretiva e redução de 50% da Taxa Municipal de Infraestruturas na modalidade Build to Rent.
Para quem?
Proprietários
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Simule em “Concurso para Proprietários” o potencial rendimento do seu imóvel. |
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Depois de simular, clique em “Inscrever Imóvel” para submeter o seu interesse em arrendar o imóvel. |
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Crie um registo e preencha as informações necessárias para poder submeter a sua candidatura. |
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Após análise, será contactado pela Porto Vivo, SRU. |
A candidatura deverá ser submetida por via digital. Após o registo na plataforma, deverá preencher o formulário eletrónico, anexar a documentação solicitada * e aceitar, de forma expressa e incondicional, as Condições Gerais da Consulta Pública para contratação de arrendamento do Programa. Após análise positiva, o seu imóvel será proposto para contrato de arrendamento com o Município do Porto.
*
Cópia do Cartão de Cidadão;
Código de acesso à Certidão Permanente do Registo Predial válido
Caderneta Predial Urbana atualizada;
Certificado Energético;
Autorização de Utilização ou Certidão de dispensa
Inquilinos
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Crie um registo e selecione o(s) programa(s) de arrendamento ao(s) qual(ais) se pretende candidatar. |
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Acompanhe a evolução da sua candidatura na plataforma estando atento às eventuais notificações e prazos. |
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Aguarde pela data do sorteio de imóveis, que irá determinar de forma aleatória e transparente a atribuição entre todos os candidatos. |
As candidaturas, após validação permanecem ativas pelo período de um ano, sendo elegíveis para os sorteios que decorram nesse tempo (em função das tipologias disponíveis e cumprimento de taxa de esfoço do candidato).
Condições Gerais
As Condições Gerais do Programa Porto com Sentido foram atualizadas em maio de 2026, com a aprovação em sede de Assembleia Municipal. Com as alterações introduzidas, o programa tornou-se ainda mais atrativo.
Consulte aqui as Condições Gerais
Contactos
A Porto Vivo, SRU está ao dispor para qualquer esclarecimento adicional:
Candidatos/inquilinos: portovivo@portovivosru.pt
Proprietários: portocomsentido@portovivosru.pt
ou por via telefónica: 222 072 700, em dias úteis das 09h00 às 17h00.
Para mais informações contactar:
Balcão da Habitação Acessível
Av. Fernão de Magalhães, nº 1862, 1º piso
(Loja do Cidadão - Antas)
4350-158 Porto